Planejar tributos é um direito tão essencial quanto planejar o fluxo de caixa.

Diante da grande carga tributária em nosso país, os tributos (impostos, taxas e contribuições) merecem sincera atenção, pois chegam a representar 33% do faturamento empresarial. As empresas podem optar por reduzir essa carga tributária através de dispositivos legais da lei sem ser de forma ilegal (EVASÃO FISCAL - sonegação de impostos).  O planejamento tributário é um conjunto de sistemas legais que visam diminuir o pagamento de tributos. O contribuinte tem o direito de estruturar a sua empresa da melhor maneira, procurando a diminuição dos custos dos impostos. Se a forma celebrada é jurídica e lícita, não haverá problemas futuros com a Receita Federal.

A Elisão Fiscal

A elisão fiscal é dita como a economia legal (planejamento tributário) e há dois tipos de Elisão Fiscal:

- As decorrentes da própria Lei; e
- A que resulta de lacunas e brechas existentes na própria lei.

Nas decorrentes da Lei a própria legislação pode conceber ao contribuinte determinado benefício induzindo a economia de tributos, a exemplo disso, podemos citar os incentivos fiscais concedidos às indústrias. Na situação seguinte, o contribuinte pode aproveitar brechas existentes na própria lei, de tal forma que onerem menor tributo possível, utilizando de elementos que a lei não proíbe.
Podemos citar outro exemplo com uma empresa de prestação de serviço que resolve mudar seu estabelecimento para outro município, visando a redução da alíquota do seu ISS.

Podemos então assim dizer que a Elisão Fiscal, ou melhor, o planejamento tributário requer minuciosa atenção das informações da empresa contribuinte e o Contador deve buscar essas informações para que seus clientes possam diminuir seus custos de forma lícita, sem caracterizar sonegação de impostos.

A ConteMais aguarda que você entre em contato para fazer um Planejamento Tributário adequado, reduzindo ao máximo  sua carga tributária. Entre em contato conosco!
 

Abraços a Todos.

Arthur Siqueira